Política de Privacidade

Leia com atenção a Política de Privacidade do ClubeTCHÊ.

Sobre Política de Privacidade

Política de Privacidade Clube Tchê


A presente Política de Privacidade tem por objetivo informar ao (“Usuário”) cadastrado na Plataforma Clube Tchê, desenvolvida e provida por MORRO ALTO FM LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (“CNPJ/MF”) nº 02.391.120/0001-02, sediada na Rua Eudoro Berlink, 646 cj 1003, bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS, CEP 90.450-030, qual o tratamento conferido aos seus dados, englobando, entre outros, os procedimentos de coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e exclusão de suas informações, espontaneamente fornecidas por meio do Plataforma.


O aceite a esta Política se dará quando do primeiro acesso do Usuário à Plataforma, por meio de seu clique no botão de aceite, sendo certo que este manifesta seu consentimento livre, expresso e informado com relação ao inteiro teor deste documento. Caso o Usuário não concorde com o conteúdo desta Política, deverá se abster de utilizar a Plataforma.


Para que o Usuário possa consultar o inteiro teor deste documento a qualquer tempo, a presente Política encontra-se disponível para acesso por meio do link http://politica-de-privacidade.clubetche.html. Ademais, aplicam-se a esta Política todas as previsões constantes nos Termos e Condições de Uso da Plataforma Clube Tchê, ou nos termos do contrato de prestação de serviços celebrado entre Clube Tchê e as demais empresas conveniadas, quando aplicável.


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1. Coleta de Dados


• 1.1. A Provedora procederá à coleta de todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário na Plataforma quando de sua utilização, como, por exemplo, seus dados cadastrais. Ademais, algumas informações geradas automaticamente também são coletadas, quando do acesso à Plataforma pelo Usuário, como, por exemplo, características do dispositivo de acesso, do navegador, IP com data e hora, origem do IP, informações sobre cliques e páginas acessadas, a fim de aprimorar a experiência de navegação dos Usuários, a Provedora também poderá utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações destes, tais como cookies.


• 1.2.O emprego de tais tecnologias pode ser desativado pelo Usuário a qualquer tempo, por meio das configurações de seu dispositivo de acesso. Entretanto, se esta configuração for implementada, ressaltamos que parte das funções oferecidas pela Plataforma podem não funcionar corretamente.


1.3. Nesse sentido, quando do aceite aos presentes Termos, o Usuário declara-se ciente das informações coletadas quando de sua utilização da Plataforma, e manifesta seu consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais dados.


2. Utilização e Tratamento das Dados


2.1. A Provedora considera todas as informações coletadas por meio da Plataforma como confidenciais, garantindo, assim, que estas serão tratadas e armazenadas conforme o disposto nesta Política, sendo adotadas as adequadas medidas de segurança para tanto. Desse modo, as informações coletadas pela Plataforma serão utilizadas para o desenvolvimento das atividades comerciais da Provedora e das Redes Parceiras, e ainda para a disponibilização da Plataforma e de suas funcionalidades, para melhorar a experiência de navegação do Usuário nesta e para fins promocionais, publicitários e estatísticos.


2.2. Ao aceitar a presente Política de Privacidade, o Usuário consente de forma livre, expressa e informada que a Provedora e seus parceiros, como descritos na Cláusula 3ª, poderão utilizar os dados coletados por meio da Plataforma para o desenvolvimento de campanhas promocionais, oferta de produtos e para marketing direcionado, bem como para a execução das atividades empresariais da Provedora.


• 2.3. Quando do aceite a esta Política, o Usuário aceita receber e-mails promocionais da Provedora e de seus parceiros, ciente de que, caso opte por interromper o recebimento de tais e-mails, poderá comunicar a decisão pelo e-mail atendimento@clubetche.com.br, que efetivará o descadastramento somente quanto ao recebimento dos e-mails marketing.


2.4.Quando do acesso à Plataforma, o Usuário poderá ser apresentado a links capazes de conduzi-lo a outras páginas eletrônicas, inclusive disponibilizadas por terceiros, as quais podem apresentar Política de Privacidade própria, com previsões diversas do disposto neste documento. Desse modo, a Provedora isenta-se de toda e qualquer responsabilidade decorrente da coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de dados dos Usuários pelos responsáveis por tais páginas.


3. Compartilhamento de Informações


3.1. As informações coletadas por meio da Plataforma poderão ser compartilhadas com terceiros, respeitado o disposto na presente Política, nas situações indicadas abaixo:


3.2. Quando necessário às atividades comerciais da Provedora, como por exemplo, empresas responsáveis pelas ofertas disponibilizadas na Plataforma (“Parceiros”), com as empresas Conveniadas na Plataforma, com instituições financeiras e demais empresas que atuem em conjunto com a Provedora em suas atividades empresariais e campanhas desenvolvidas;


3.3. Com Parceiros da Provedora e demais empresas a ela relacionadas, para fins promocionais, publicitários e estatísticos, de acordo com o disposto nesta Política;


3.4. Para proteção dos interesses da Provedora em qualquer tipo de conflito, inclusive demandas judiciais e/ou administrativas;


3.5. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Provedora, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços, neste caso com o aceite expresso dos Usuários; ou


3.6. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.


4. Armazenamento das Informações


4.1. Todos os dados relativos aos Usuários coletados pela Provedora serão armazenados por esta em servidores por ela contratados. Para tanto, são empregados pela Provedora os melhores esforços a fim de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de referidas informações, dentre eles a observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:


4.1.1. Emprego de métodos padrões e de mercado para criptografar, anonimizar e encriptar os dados coletados, a fim de assegurar sua inviolabilidade;


4.1.2. Utilização de softwares de alta tecnologia para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas;


4.1.3. Acesso aos locais de armazenamento apenas e tão somente por pessoas previamente autorizadas, comprometidas a manter tais informações em sigilo absoluto, sob pena de responsabilização civil;


4.1.4. Aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento destes;


4.1.5. Manutenção de inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.


4.2. Tendo em vista o disposto na presente Política, a Provedora emprega os melhores esforços a fim de garantir a segurança das informações dos Usuários por esta coletadas por meio da Plataforma.


5. Exclusão de Dados


5.1. O Usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar a exclusão dos dados acerca dele armazenados pela Provedora, por meio do e-mail atendimento@clubetche.com.br. A Provedora compromete-se a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão em até 72 horas. Entretanto, importante ressaltar que tal exclusão acarretará a impossibilidade de acesso do Usuário à Plataforma e suas funcionalidades.


5.2. Quando do aceite à presente Política, o Usuário se declara ciente de que, mesmo em caso de requisição de exclusão, a Provedora está autorizada a conservação para as seguintes finalidades: I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Provedora;II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais do Usuário;III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei 13.709/18; ouIV - uso exclusivo da Provedora, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


6. Atualização da Política de Privacidade


6.1. Os Usuários reconhecem o direito da Provedora, a qualquer tempo e por ato unilateral, de aditar, modificar ou atualizar as regras, termos e condições desta Política. Qualquer aditamento, modificação ou atualização serão previamente comunicados aos Usuários, por meio do site ou por correio eletrônico. Caso os Usuários continuem a usar o Clube Tchê depois do aviso de aditamento, modificação ou atualização desta Política, isso caracterizará a aceitação das alterações implementadas.


7. Legislação e Foro Competentes


7.1. A presente relação jurídica é regida exclusivamente pelas leis brasileiras, inclusive eventuais ações decorrentes de violação dos seus termos e condições.


7.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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